Direito dos Estrangeiros
Prestamos assessoria na obtenção de Vistos, Autorizações de Residência e processos de Nacionalidade. Asseguramos o acompanhamento legal de todo o processo de relocalização e regularização de cidadãos internacionais na Ilha da Madeira.
Advocacia com princípios
Clareza
Transparência
Confidencialidade
SERVIÇOS JURÍDICOS
Vistos de Residência
Apoio jurídico na obtenção do Visto D7 (rendimentos passivos/reformados) e Visto D8 (Nómadas Digitais), ideais para quem deseja viver na Madeira com rendimentos do exterior.
Nacionalidade Portuguesa
Instrução e acompanhamento de processos de atribuição ou aquisição da nacionalidade portuguesa, seja por tempo de residência, casamento, união de facto ou ascendência.
Investimento e Visto D2
Assessoria a empreendedores estrangeiros para o Visto D2, incluindo a constituição de empresas na Madeira e análise de viabilidade do negócio para efeitos migratórios.
Imobiliário e Relocation
Due diligence (auditoria legal) na compra e venda de imóveis, revisão de contratos (CPCV) e acompanhamento na escritura, garantindo a segurança do investimento estrangeiro na ilha.
Reagrupamento Familiar
Tratamento de todos os procedimentos legais junto da AIMA para trazer familiares diretos, permitindo que o agregado familiar resida legalmente consigo em Portugal
Representação Fiscal e NIF
Atuação como representante fiscal obrigatório para residentes fora da UE, obtenção de Número de Contribuinte (NIF) e aconselhamento sobre o estatuto fiscal de residente.
