Direito Penal
Defesa criminal estratégica e acompanhamento em todas as fases do processo penal, desde o inquérito ao julgamento, nas comarcas da Madeira. Asseguramos a proteção dos seus direitos fundamentais com total discrição e combatividade, atuando tanto na defesa de arguidos como na constituição de assistente.
Advocacia com princípios
Clareza
Transparência
Confidencialidade
SERVIÇOS JURÍDICOS
Representação em todas as fases do processo judicial
Atuação completa na defesa de assistente ou do arguido, desde a fase inicial da constituição, fase de julgamento e recurso judicial.
Processos de violência doméstica e maus-tratos
Assessoria urgente a vítimas ou defesa de arguidos, incluindo medidas de coação e pedidos de indemnização.
Crimes Rodoviários
Defesa em processos de condução sob o efeito de álcool, crime de desobediência ou condução sem habilitação legal para o efeito.
Representação em crimes de desobediência
Atuação jurídica em processos por crimes de desobediência, com foco na análise das circunstâncias e na defesa técnica para garantir uma resposta justa e equilibrada.
Representação em processos de difamação e injúria
Defesa em casos de crimes contra a honra, como difamação e injúria, assegurando a preservação da reputação, da dignidade e da liberdade de expressão.
Requerimento de abertura de instrução
Preparação e apresentação de requerimentos de abertura de instrução, assegurando o reexame das decisões do Ministério Público e o pleno exercício do direito de defesa.
