Imobiliário, Urbanismo e Registos
Garanta a segurança do seu investimento na Madeira com a nossa due diligence jurídica em processos de compra e venda, arrendamento e gestão de Alojamento Local. Atuamos na legalização de obras e licenciamento urbanístico junto das Câmaras Municipais, protegendo-o de riscos burocráticos e cláusulas contratuais abusivas.
Advocacia com princípios
Clareza
Transparência
Confidencialidade
SERVIÇOS JURÍDICOS
Assessoria na Compra e Venda
Análise de toda a documentação (Due Diligence), elaboração de CPCV e acompanhamento no dia da Escritura Pública.
Legalização de Imóveis
Processos de regularização de obras ilegais, legalização de áreas e obtenção de licenças de utilização junto das Câmaras Municipais.
Retificação de Áreas e Registos
Correção de discrepâncias entre a realidade física, a matriz predial e o registo predial (muito comum em terrenos antigos na Ilha).
Propriedade Horizontal e Condomínios
Constituição da propriedade horizontal e assessoria jurídica a administrações de condomínio na gestão de conflitos e regulamentos.
Empreitadas e Defeitos de Construção
Ações judiciais ou extrajudiciais para reparação de defeitos de obra e acionamento de garantias contra construtores.
Alojamento Local (AL)
Tratamento de todo o processo de licenciamento e registo de AL, garantindo o cumprimento das normas municipais do Funchal e demais concelhos.
